DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033/2025, DE 13 DE NOVEMBRO 2025.
A senhora Neila Maria Vitoriano de Sousa, prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o feriado do dia 20 de novembro, 5ª feira, dia da Consciência Negra;
CONSIDERANDO que no dia 21 de novembro, 6ª feira, em consequência do feriado de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços públicos, ocasião em que grande parte da população viaja; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos essenciais à população,
RESOLVE:
Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira.
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de novembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 84E9D528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO PRIMEIRA INFÂNCIA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Câmara Municipal Municipal na data 17/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 3F0F274C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO CURSO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Camara Municipal na data 17/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: AF7C8734
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso dassuas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA AMANDA RODRIGUESANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, 1 (uma)diaria, PARTICIPAR DO CURSO DE LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Camara Municipal na data 17/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: AB2CB8A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DOS CURSOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Camara Municipal na data 17/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
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