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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/11/2025 · pág. 63

DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 4E958119

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TATIANE ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado no período de 18/11/2025 a 18/11/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 0D66645E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALEX DE CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado na data 18/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 27D89179

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2025 SMAS

DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado na data 18/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 489457B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado na data 18/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: E2D130F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE - CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Lesgislativa do Estado na data 18/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 12 de novembro de 2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 1F14F06D

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