DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altaneira/CE, 17 de novembro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCANTARA Secretária de Saúde │Portaria 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D871F7CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 1186/2025 - SEDUMA

NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN CAVALCANTE MAIA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN CAVALCANTE MAIA , portador(a) do CPF n° XXX.985.643-XX , para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo EXE 7 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE , criado através da Lei Complementar n° 005, de 14 de Junho de 2022 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 57837946

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.11.14.01 – FUNDO GERAL. TENDO COMO OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01CONCORRÊNCIA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, (CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO – Nº 2025.09.16.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ORDENADOR DO FUNDO GERAL. O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, COM ENDEREÇO À ROD. PATATIVA DO ASSARÉ, 419 – SERRA DA EMA, NA CIDADE: ASSARÉ, ESTADO: CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 26.627.169/0001-60, REPRESENTADA POR MARIA ALVES PONTES TELES, PORTADOR(A) DO CPF Nº 826.599.403-63, VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 2.000.086,99 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 4DDA3E80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

'EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01CONCORRÊNCIA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, (CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO – Nº 2025.09.16.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, em favor das empresas: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, com sede na Rod. Patativa do Assaré, nº 419, Bairro Serra da Ema, Assaré/CE, CEP: 63140-000, pelo valor de R$ 2.000.086,99 (dois milhões, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. A homologação da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01-CONCORRÊNCIA, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024, tendo em vista, após em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Antonina do Norte/CE, 14 de novembro de 2025.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 651D4CE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.18.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, a reabertura de processo PREGÃO nº 2025.03.18.1 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. cujo objeto é: MEDICAMENTOS - O município necessita assegurar o fornecimento contínuo e regular de insumos médicos para atender as necessidades de saúde da população por meio do Hospital Lia Loiola de Alencar (HLLA), garantindo o cumprimento das diretrizes de atendimento à saúde pública e das metas institucionais da Secretaria de Saúde de Araripe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] : ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 18 de novembro de 2025. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - PREGOEIRO.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DO DIA 18/11/2025 GC DIARIO DO MUNICIPIO.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: F1444CF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

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