Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/11/2025 · pág. 9

DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº

2025.10.21.001. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de produtos/equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa 60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ inscrita no CNPJ nº 60.165.965/0001-66 classificada nos Lote 02 - Equipamentos de eletroeletrônicos, no valor global de R$ 21.890,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa reais) e Lote 03 - Equipamentos de som, no valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil quinhentos reais) e a empresa LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19 classificada nos Lote 01 - Equipamentos de mídia, no valor global de R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais) e Lote 04 - Estantes, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dorivan Amaro dos Santos - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 58F1D2E4

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA

PORTARIA Nº 07.11.002/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo declinados para integrarem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal de Barbalha/CE 2025, conforme disposto:

NOME	CPF	CARGO
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro	025.xxx.xxx-65	Presidente
Fabiana Araruna Pereira	016. xxx.xxx-58	Secretária
Elisabeth de Sá Barreto Feitosa	223. xxx.xxx-59	Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalh a/CE

Publicado no Átrio no Municipal de Barbalha/CE em 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 40A7714B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.11.001/2025 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos

abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

SECRETARIA MUNICIPA CUIDADOR(A) SOCIAL	L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME
35	MARIA ROSANGELA MAGALHAES DO NASCIMENTO
EDUCADOR(A) SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME
14	ADELAIDE SAMARA DE BRITO
VISITADOR(A) SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME
24	MARIA TATYANNE COSTA SANTOS
25	RODRIGO SILVA LANDIM

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 17 de novembro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: BADED01C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.01/2025 (CÓD. CMAS 1)

RESOLUÇÃO CMAS Nº 25.01/2025 (Cód. CMAS 1)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – SECOFI, REFERENTE ÀS RETIFICAÇÕES DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, NO ÂMBITO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.