DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 17 de Novembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7155BE3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0611.001/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0611.001/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, CENTRO – SEDE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Entrega dos Documentos de Habilitação e da Proposta: a partir do dia 18/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 18 de novembro de 2025.

Frecheirinha-CE, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7D7800C8

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o Pregão Eletrônico nº PE028/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): • LOTE 01 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 527.988,16 (Quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos); • LOTE 02 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 131.997,04 (Cento e trinta e um, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); • LOTE 03 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 113.210,28 (Cento e treze mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos); • LOTE 04 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 37.736,76 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos); • LOTE 05 – GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, venceu com

valor total de R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); • LOTE 06 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 92.820,45 (Noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); • LOTE 07 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 288.390,15 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa mil e quinze centavos); • LOTE 08 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 96.130,05 (Noventa e seis mil, cento e trinta reais e cinco centavos); • LOTE 09 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 41.999,94 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); • LOTE 10 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 13.999,98 (Treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). VALOR TOTAL R$ 1.514.262,65 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Frecheirinha/CE, 17 de novembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 42A184B6

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda do município, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025 - INEX, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), POR MEIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, VISANDO À REVISÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE JUNTO AO IBGE, em favor do escritório de advocacia: PAULO LINHARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 28.000.570/0001-09, sediada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 300/3, Sala 303, Dom Expedito, Sobral/CE, , com honorários contratuais correspondentes a 20% (vinte por cento) sobre o valor efetivamente recuperado, pagáveis somente em caso de êxito, nos termos da cláusula ad exitum, conforme o disposto no art. 74, inciso III, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores. Sobre o montante financeiro efetivamente recuperado. Os valores das receitas ficarão cargo da Rubrica Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.016 Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Publicado por:

Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 50C57D4A

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 017/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ 24.355.527/0001-05; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE028/2025 – SEINFRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES

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