DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE. Dos itens:

• LOTE 01 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 527.988,16 (Quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos);

• LOTE 02 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 131.997,04 (Cento e trinta e um, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos);

• LOTE 03 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 113.210,28 (Cento e treze mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos);

• LOTE 04 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 37.736,76 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos);

• LOTE 06 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 92.820,45 (Noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos);

• LOTE 07 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 288.390,15 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa mil e quinze centavos);

• LOTE 08 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 96.130,05 (Noventa e seis mil, cento e trinta reais e cinco centavos);

• LOTE 09 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 41.999,94 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);

• LOTE 10 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 13.999,98 (Treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

VALOR TOTAL R$ 1.344.272,81 (Um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, representada pela Sra. MÔNICA DOS SANTOS LOPES FONTELES.

A COMISSÃO.

Frecheirinha-CE, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3E29399D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 018/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no

CNPJ 21.542.278/0001-60; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE028/2025 – SEINFRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE. Do Lote:

• LOTE 05 – GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, venceu com valor total de R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VALOR TOTAL R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, representada pelo Sr. ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA.

A COMISSÃO

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9E18429D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº45/2025

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais, e com os poderes que lhe foram conferidos pela Lei Orgânica Municipal, decreta o seguinte: CONSIDERANDO , o feriado nacional do dia 20 de novembro de 2025 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), quinta-feira; CONSIDERANDO , que o dia 21 de novembro de 2025, é uma sextafeira, sendo posterior ao citado feriado nacional;

CONSIDERANDO , ser dever do poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município; DECRETA :

Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2025, em todos os órgãos públicos municipais e repartições vinculadas ao município, ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos emergenciais que deverão obedecer à escala previamente estabelecida.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

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