DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 17 de novembro de 2025.

designado pelo Município de Nova Russas, portando os exames abaixo relacionados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 2239C742

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatina;

f) Fosfatase Alcalina; g) Glicemia; h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

GABINETE DO PREFEITO 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01, neste ato representado pelo então Prefeito Municipal, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONVOCA nos termos do Edital nº 001/2024 - Regulador do Certame, o CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS , para o Provimento do cargo Efetivo constante no Anexo I, para comparecer aos eventos conforme calendário a seguir:

Art. 1º. O candidato CONVOCADO no ANEXO I , deve comparecer no dia 04 de dezembro de 2025 , à EMEF 11 de Novembro, situada na Avenida João Gregório Timbó, nº 1519 - Universidade, Nova Russas – CE, às 08h:00min para a entrega dos documentos, munidos de fotocópias legíveis e documentos originais:

a) 01 FOTO 3X4;

b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE;

• c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;

• d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP;

• e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA

O CARGO;

• f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);

• g) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO);

• h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

• i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);

• j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL;

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);

• l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS;

m) TGP;

n) Triglicerídeos;

o) Ureia; p) VDRL.

Art. 3º. O atendimento obedecerá à ordem de chegada dos candidatos aprovados.

Art. 4º. O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Art. 5º. Deverão ser aceitos os protocolos de requerimento de certidões quando se verificar que, solicitadas a tempo, ainda não foram expedidas no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados dos registros nos órgãos expedidores.

Art. 6º. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos documentos especificados neste edital e seus anexos.

Art. 7º. A nomeação será feita obedecida rigorosamente à ordem de classificação do Concurso Público.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , em 17 de novembro de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

ANEXO I

6ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024

• m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF;

• n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL

• RG E CPF DO CÔNJUGE;

• o) RG E CPF DOS DEPENDENTES;

• p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO;

• q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma;

r) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS; s) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO;

Art. 2º. O candidato CONVOCADO no ANEXO I , deve comparecer no dia 04 de dezembro de 2025 , ao Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado na Av. Dr. Osvaldo Martins, 833 - Timbaúba, Nova Russas – CE, às 09h:00min para entrega dos exames e posterior realização de Laudo Médico, que será feito por médico

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

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