DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

XV - Mykaelle Cavalcante Costa - Representante da Proteção Social Básica CRAS Joaquim Beca;

XVI - Francisca Vitória do Nascimento Garcia - Representante da Proteção Social Básica CRAS Joaquim Beca;

XVII - Zildemara Silva Sobreira - Representante da Proteção Social Especial – CREAS Luiza Caldas

XVIII - Jaianefran Goncalves Barbosa Morais - Representante da Proteção Social Especial – CREAS Luiza Caldas

XIX - Michele Alves da Silva - Representante do CMAS OG – Setor de Setor De Cadastramento Único E Programa Bolsa Família; XX - Bianca Oliveira Gonçalves – Representante do Programa Criança Feliz;

XXI - Antonia Alves Sobrinha – Representante do Programa Criança Feliz; XXII - Antonia Dalícia Da Costa – Representante CMAS ONG - Representante de entidade de Assistência Social;

XXIII - Tatiana Batista Rodrigues e Mateus Sousa Barbosa - Representante de usuários do SUAS.

Art. 2º A Comissão definirá um coordenador entre os nomeados, os quais ficarão responsáveis pelo agendamento das reuniões.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2F6CEED4

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROGRAMA BOLSA-PARATLETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 001/2025, torna pública a Classificação Final e a Lista dos Beneficiários do Programa Bolsa-Paratleta.

Considerando o cumprimento de todas as etapas de seleção, incluindo a análise documental, a pontuação conforme os critérios estabelecidos, e o transcurso do prazo para recursos, ficam selecionados os seguintes paratletas:

Selecionados:

Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 de dezembro, conforme pactuado na Gestão do SUAS, para finalizar a elaboração do Plano Municipal, agendando reunião ampliada com o CMAS para sua socialização e apresentação do PMAS.

1.Gilvan Ferreira Gonçalves

2.Joedson de Araújo Vieira

Várzea Alegre - CE, 17 de novembro de 2025.

Art. 4º Após a finalização da elaboração do PMAS e aprovação pelo CMAS, a Comissão se extinguirá.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 17 de novembro de 2025.

Atenciosamente,

MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Várzea Alegre – CE Portaria 013/2025

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0884C5F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 17.11.001/2025

PORTARIA Nº 17.11.001/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;

CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 17/11/2025;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO

POSTO 01 POSTO 03 Posto Tetra Lvr Comércio de Combustíveis LTDA Rede Alfa Posto de Combustíveis Ltda CNPJ: 31.467.375/0001-90 CNPJ: 04.072.324/0001-96 Rua Dr. Pergentino Maia, 177 Av. Primeiro de Maio, nº 571 Messejana - Fortaleza-CE, CEP 60.840-045 Centro, Fortaleza - CE, 60824-120 POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ

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