Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 3

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara-CE, em 13 de novembro de 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 57D6066B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.31.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.10.31.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: SIAL LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 46.971.639/0001-15, representado por SERGIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 793.118.223-53. Valor Global R$ 540.999,84 (Quinhentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), Dotação orçamentária nº: 10.302.1003.2025 (Manutenção das Atividades Ambulatorial, especializada e Hospitalar); elemento de despesa: 33.90.39.00, sub elemento de despesa: 33.90.39.83, fonte de recursos: 1500100 / 1600, consignado no Orçamento Municipal de 2025.. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE.. – CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE . SECRETARIA DE SAÚDE- Data da assinatura: 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0F690C7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 265/2025

PORTARIA Nº 265/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa o responsável por CNPJ e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a nomeação da pessoa abaixo indicada para o Cargo de Secretária Municipal de Educação de Aiuaba; CONSIDERANDO que a mesma pessoa é ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Educação; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ELMA ARRAES FEITOSA, inscrita no CPF sob nº 832.514.563-34, responsável pelo CNPJ nº 30.915.063/0001-39, do Fundo Municipal da Educação de Aiuaba/CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Aiuaba, aos 13 de novembro de 2025.

CHRISTIANO AZEVEDO FEITOSA FERRO

Prefeito Municipal em Exercício Portaria nº 259/2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6D8278AE

SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070708100001 - CONTRATO Nº 202511130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.06.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: LAAM LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICA, SOB RESPOSANBILIDADE DO SAAE - SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0401.2.050 - Gerenciamneto Administrativo do Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 17.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EAFDC4F4

SAAE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070708100001

CONTRATO Nº 202511130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.06.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: LAAM LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICA, SOB RESPOSANBILIDADE DO SAAE - SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0401.2.050 - Gerenciamneto Administrativo do Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 17.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FA8882C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.11.02

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA : A B Lima Distribuidora e Comércio Ltda.

OBJETO : O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do ajuste de valores dos itens contratados, conforme os limites previstos na Lei nº 14.133/2021, visando à manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.

VALOR DO REAJUSTE : O valor total do ajuste é de R$ 90.560,54 (noventa mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO : Com o reajuste, o valor total do contrato passa de R$ 921.881,50 para R$ 1.012.442,04 (um milhão, doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) .