DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

CLÁUSULAS IMPORTANTES :

Cláusula 1ª : O ajuste foi realizado com base no realinhamento de preços dos itens contratados, com fundamento no Art. 124, II, D da Lei nº 14.133/2021.

Cláusula 3ª : A tabela de reajustes dos preços unitários dos itens foi atualizada

Cláusula 5ª : O reajuste não altera o prazo de execução do contrato, que permanece o mesmo.

Cláusula 6ª : As demais condições do contrato original são mantidas e ratificadas , salvo disposições em contrário. PUBLICAÇÃO : O presente termo aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Aiuaba , conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021.

FORO : Fica eleito o foro da Comarca de Aiuaba , Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo aditivo. DATA : Aiuaba, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C3FFA02A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.09.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.10.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 3.007.762,27 (três milhões, sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2651BBCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.24.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.10.24.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Leites e Suplementos Alimentares, no valor global de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais) e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 02 – Leites, no valor global de R$ 59.068,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e oito reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 429AEC1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09-0004-DISPENSA ELETRÔNICA N° 2025.03.28.1

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extrato de extinção do Contrato Administrativo nº 2025.04.09-0004, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 2025.03.28.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social extingue o contrato com a empresa M F DE MELO - ME , CNPJ: 50.378.500/0001-30. Objeto Contratual: Aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes e/ou em vulnerabilidade social de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Altaneira/CE. Justificativa: Falecimento do empresário individual único proprietário da empresa. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21: Anne Danielle Freire. Altaneira/CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ADF6D5B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.12-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.07.14.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.12-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.14.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na zona rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 394.081,77 (trezentos e noventa e quatro mil oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Leandro Fernandes Damásio. Data de assinatura do Contrato: 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 426C94A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.13-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.09.2

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.13-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.954.617,38 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da

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