DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7CE990E0
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 114/2025
Parte Interessada: MARIA VALNEIDE FRANÇA DE FREITAS READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos: sendo 100h em atividades na sala de aula e as outras 100h em atividades pedagógicas , conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FBE95F9B
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 115/2025
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Parte Interessada: RAIMUNDA VÂNIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora RAIMUNDA VÂNIA DO NASCIMENTO QUEIROZ, tendo em vista que a junta médica oficial municipal não constatou a necessidade de redução da carga horária da servidora.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Guaraciaba do Norte, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7D043EFC
GABINETE DO PREFEITO PROC. Nº 117/2025
Assunto: Licença pra Tratar de Pessoa da Família Servidor(a): SILVANIA MÁRCIA ARAÚJO SILVA
DESPACHO
Considerado o Laudo da Junta Médica de fls. 14, bem como o parecer retro, DEFIRO o pedido de fls. 02, para conceder ao(a) servidor(a) SILVANIA MÁRCIA ARAÚJO SILVA , a licença pleiteada, pelo período de 30 (trinta) dias, iniciar no dia 01 de novembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, considerando que o(a) servidor(a)
preenche os requisitos consignados na Lei Estatutária, art. 101, §1º e 2º, para o exercício do direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com remuneração.
Comunique-se, remetendo cópia ao Senhor Diretor do DRH, para ficar constando nos assentamentos do(a) servidor(a).
Oficie-se ao chefe imediato do(a) servidor(a), comunicando a concessão da licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D74611FB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 171/2025 FIN/ADM/PLAN 07 de NOVEMBRO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO Ofício 85/2025 da Secretaria de Assistência Social;
CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;
CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dia 10 de novembro para PARTICIPAR de Audiência Pública sobre trabalho infantil;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (UMA) diária(s) para o servidor LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, 07 de NOVEMBRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 58CA08D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 170/2025 FIN/ADM/PLAN 07 de NOVEMBRO de 2025
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