DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR GILBERTO CIRILO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor GILBERTO CIRILO DE SOUSA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. São Pedro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS , CPF Nº 043.841.93327.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2B205D75
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campos Sales, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta CMCS
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 84952FD3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº494/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº496/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS , CPF Nº 043.841.933-27.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. JOÃO PAULO SOUZA CARDOZO , CPF Nº 018.675.493-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 5F711B26
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 19500C04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0502001/2025 , de 05 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº495/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. SÃO PEDRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Dispõe sobre a cessão de servidor junto ao Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Croatá e Guaraciaba do Norte.
RESOLVE:
Art.1º - Ceder ao município de Guaraciaba do Norte o servidor GERSON CARLOS ALVES DE SOUSA, ocupante de cargo de
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