DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848
provimento EFETIVO, na função de PROFESSOR, admitido em 01/03/2017, matrícula de nº 1215171, conforme os parâmetros legais . Art. 2º - A cessão de que trata o art. 1º desta Portaria será com ônus para o município de Guaraciaba do Norte.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Realização: 07 de dezembro de 2025. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Marcio Belizário Silva. Granjeiro/CE, 19 de novembro de 2025.
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 47FDA093
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 99866020
GABINETE
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 1111001/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E 1211001/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 1211005/2025 , de 12 de novembro de 2025.
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 1111001/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E 1211001/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - TORNA SEM EFEITO , desde a data de publicação, a portaria 1111001/2025 de 11 de novembro de 2025 que exonera servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE de cargo comissionado e a portaria 1211001/2025 de 12 de novembro de 2025 que nomeia servidor RAIMUNDO CORNELIO DE SOUZA FILHO para cargo comissionado.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 7675FD30
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1
Extrato do Contrato nº 2025.11.19.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.11.14.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto Contratação da Banda Forrozão Tropykalia, para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.2
Extrato do Contrato nº 2025.11.19.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.11.14.2, (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto Contratação da Banda Forro Balancear, para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Realização: 07 de dezembro de 2025. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Marcio Belizário Silva. Granjeiro/CE, 19 de novembro de 2025.
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7CE42ACB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 78/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. ARLANDO MENDES LIRA , motorista, ½ (meia) diária no valor de R$ R $ 75,00 (setenta cinco reais) , para custear as despesas de deslocamento com destino a Fortaleza/CE , no dia 19 de novembro de 2025, com o objetivo de conduzir o coordenador do cadastro único para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família Ceará, de volta para Groaíras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 18 dias de novembro de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6