DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2025.11.12.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma UBS porte I no Distrito de Horizonte, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 21 de novembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8A8DE72B

Portaria nº .003/2025 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Considerando que a nomeação dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 027/20 que trata da Reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, que determina ser a Portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE MARIA BARBOZA , portador(a) da Cédula de Identidade nº.245501392 SSP-CE e CPF: 285.326.53820, para desempenhar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Jati (CE).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará em 02 de Janeiro de 2025.

MONICA ROSANY

MONIC Pu A blique-se, Registre-se e Cumpra-se. ROSANY Monica Rosany Pereira Mariano

PEREIRA

PEREIRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20251119/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20251119/2025 para Serviços artísticos, de Atração Musical com a Cantora Gisele Sousa para apresentação durante os festejos da Emancipação Política do Município a Realizarse no dia 21 de novembro do Corrente ano no município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20251119/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa, PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA, CNPJ nº 11.422.741/0001-87, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RODOVIA PE 320, nº 1520, CENTRO, cidade de Flores – Pernambuco, representada por Anderson Cordeiro Ferreira, portador do CPF nº 103.899.414-41. A contratação terá seu valor global no importe de R$80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 20 de Novembro de 2025.

EDSON VIDAL DOS SANTOS

Agente de Contratação 216/2012

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A0CB004E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 0032025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE GABINETE DA PREFEITA

Prefeita Municipal MARIANO:0 MARIANO:0 84608154718460815471

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A6650E38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1411.01/2025 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1411.01/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS

Secretaria: SAÚDE

Contratado : SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA – EPP.

CNPJ: 41.068.263/0002-09.

Valor do Contrato : R$ 117.351,00 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2025 – PE – SRP – SMS.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB A

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