DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

Objetivo do Evento: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Novembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3224127A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2025 - SEAGRI. CONTRATO Nº 202511180001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0033/2025-SEAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ Nº 07.807. 191/0001-47. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - CNPJ Nº 41.398.348/0001-66. OBJETO: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA para as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. VALOR TOTAL: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.2001.2.069 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 241.800,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE); CAROLYNA APARECIDA ROTTA SCHLICKMANN (PELA CONTRATADA)

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4FF950F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511190001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0034/2025 -SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA - CNPJ Nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da rede pública de educação do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 1.081.329,80 (um milhão e oitenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.1205.2.039- Gerenciamento do Ensino Infantil - Recur sos Proprios / FNDE (OCA-E), R$ 388.137,40 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. ; 0501.12.361.1204.2.036 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Re cursos Proprios / FNDE (OCA-E), R$ 689.498,40 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO, R$ 3.694,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de

novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ELPÍDIO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (PELA CONTRATADA). Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DBBBC4F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511190002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0034/2025 -SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: EDITORA ATALAIA LTDA - CNPJ Nº 50.698.798/0001-65. OBJETO: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da rede pública de educação do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 275.590,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.1205.2.039 Gerenciamento do Ensino Infantil - Recur sos Proprios / FNDE (OCA-E); 0501.12.361.1204.2.036 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Re cursos Proprios / FNDE (OCA-E), R$ 126.700,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , R$ 101.890,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , R$ 47.000,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 884AAE7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025 - GABINETE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0018/2025 - GABINETE

A Chefe de Gabinete do município de Quixeré/CE, vem reconhecidamente, e em respeito aos princípios gerais de direito público, bem como o contido nas prescrições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através do presente ato administrativo em defesa do interesse público, vem REVOGAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0018/2025 - GABINETE, constante do Processo Administrativo nº 0018/2025 - GABINETE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Quixeré/CE, 06 de novembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Chefe de GabinetePortaria n° 001.04.01.2021 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 71ECDE42

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0183/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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