DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 015393C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 682/2025 DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 324/2025 de 21/07/2025 e Parecer Jurídico n° 204/2025 de 22.07.225,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EC6FCB00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 903/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 457/2025, de 24.09.2025 e Parecer nº 295/2025, de 25.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder a servidora SILVÂNIA LINS DA SILVA , Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual teve início em 29.09.2025 e término em 06.10.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram a 29.09.2025.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 1º. Conceder à servidora LARISSA MARIANA CHAVES DOS SANTOS , Fisioterapeuta, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28.04.2025 e término em 24.10.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 106AC292
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 873/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 428/2025, de 15.09.2025 e Parecer nº 282/2025, de 16.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder a servidora UÊNIA FREIRE PEREIRA , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual teve início em 18.09.2025 e término em 25.09.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 18.09.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A2F2599B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 904/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 459/2025, de 24.09.2025 e Parecer nº 294/2025, de 25.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder a servidora NEUDÂNIA DE SOUSA FREITAS , Técnico em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual teve início em 19.09.2025 e término em 26.09.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 19.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C3340AFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202501020011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.12.01/2024 – DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): SM COMERCIAL DE
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