DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.05/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b” e pelo Art. 125, ACORDAM em aditar o quantitativo licitado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3284A628

expediente para aprovações técnicas e alinhamento de interesses municipais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de novembro de 2025.

ARÔDO DE CASTRO MACEDO

Secretário de Infraestrutura e Serviços Público Portaria N° 02.01.005/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E8ED74D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.09.01/2022. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2022.06.28.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 26.09.01/2022 . Concorrência Eletrônica nº 2022.06.28.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 65, inciso I, parágrafo 1º. ACORDAM em reequilibrar aproximadamente 6,69% (seis virgula sessenta e nove por cento) do valor global do Contrato Original, que corresponde no aumento do valor de R$ 449.817,72 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), do valor original contratado. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Eudes Lucinio Moreira Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de outubro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7A3D3BD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 18.11.001/2025

PORTARIA Nº 18.11.001/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macedo, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao, Sr. Igor Vieira Santos , portador do CPF: 068.xxx.xxx-96, 05 (cinco) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 18 a 22 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 18/11 e retornando dia 22/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com o objetivo de realizar visita a empresa Architectus para discussão do Projeto do Jardim botânico e acompanhamento durante o

(CICERA MARIA DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (ATIVIDADE DE SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO PELO SINAL, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: EDA922C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO RODRIGUES DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SAGUIM, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D8FA4802

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.16/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.16/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, Ca contar de 30/10/2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.

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