DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 17 de novembro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 045DEC94
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2021024604
CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIUS (1º ETAPA RETOMADA DA OBRA) E 2º ETAPA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0707.101220038.1.022 Construção do Hospital Municipal. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.346.549,46
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021024604
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - OBJETIVA PUBLICACOES LEGAIS, inscrito(a) no CNPJ 07.779.242/0001-74, com sede na RUA BARBARA DE ALENCAR,Nº1238, ALDEOTA, Fortaleza-CE, CEP 60140-025, representada por HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.313,41 (trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 249.105,91(duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinco reais e noventa e um centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 20689148
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 18.11.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 18.11.2025/01
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE2025.07.14.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIGÊNCIA...................: 18 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Novembro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CE6D6E73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01 , CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIUS (1º ETAPA RETOMADA DA OBRA) E 2º ETAPA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS, em favor da empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Dr. Enéias Sá, Nº 180, Centro, Mombaça - Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/000123, representada por IGOR DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 069.192.794-44. No valor de R$ R$ 7.346.549,46 (Sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 17 de Novembro de 2025.
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 99C8CF9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
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