DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.03.001 - CONTRATO Nº 202511070002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.11.06.019- INEX- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MIRELLY DE CASTRO SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES – CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 63.600,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0EA14EEF
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.31.001 - CONTRATO Nº 202511170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.10.140DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ANTONIO CAMURÇA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.448,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 29.448,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 612C8FF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.09.01.062 – CP - SEADM.
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a empresa INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CEARÁ, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, tendo início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6EAFEA44
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202403210008
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202403210007
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403210007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 15 de SETEMBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F6B3C5B5
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403210008, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 15 de SETEMBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CAE1616E
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
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