Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/11/2025 · pág. 23

DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, com vigência a partir de sua assinatura em Chorozinho-CE, 14 de NOVEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 17B33476

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F941F9EC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B5AB7758

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 82A44F1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D68B29AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3BDDBFFC