DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. CÍCERO ROMÃO DA SILVA , Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de novembro de 2025 a cidade de Tabuleiro do Norte/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar da primeira reunião dos Secretários de Agricultura – Pacto do Vale do Jaguaribe.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Cicero Diogenes Carlos Rodrigues CPF N°: 023..-00
Suplente: Robson Pereira Sales CPF Nº: 075..-12
CONSELHO TUTELAR
Titular: Maria Helena Alves dos Santos CPF Nº: 874..-87
Suplente: Francisca Clarice Lacerda CPF N°: 049..96
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SOCIEDADE CIVIL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 18 de Novembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 29EB6C1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
PORTARIA Nº. 01181125/2025.
COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - (CMRPC).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Titular: Maisa Fabiana de Paiva Lopes CPF N° 010..-54
Suplente: Ana Wládia Mota Seabra Teixeira CPF N° 004..-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ernesto Brito de Morais CPF N° 754..-49
Suplente: Isabelle Correia Alves Sales CPF Nº 625..00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rochelle Costa e Silva CPF N° 600..-28
Suplente: Alex Pereira Ribeiro CPF N° 035..-26
Titular: Elisângela Gonçalves Freitas CPF Nº: 920..-87
Suplente: Valdelice Ismério Ferreba Santos CPF N°: 001..-29
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 811CF331
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JUGLAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.10.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.10.28.1. Empresa(s) Vencedora(s): S. S. NOGUEIRA, vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 18 de novembro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AA172A30
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.11.17.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor “MANIM VAQUEIRO”, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.470.316/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 18 de novembro de 2025.
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