DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-J/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR , MARÍLIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B17676E7
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0411-D/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR , MARÍLIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7BB87A5A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0411-E/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0411-F/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR , DEBORA SOUZA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8CF43366
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1011-A/2025
NOME DA APOSENTADA: MARIA INEZ BEZERRA DA COSTA
TIPO DE BENEFÍCIO: PENSÃO ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento da pensionista MARIA INEZ BEZERRA DA COSTA, CPF n. 297.811.673-00, MATRÍCULA 87146, datado em 16 de outubro de 2025, tendo inclusive sido apresentada a certidão de óbito da segurada.
CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.
RESOLVE:
CESSAR , o pagamento do benefício previdenciário de pensão a segurada MARIA INEZ BEZERRA DA COSTA, CPF n. 297.811.673-00, MATRÍCULA 87146, por óbito.
Determinar o pagamento residual, referente ao mês de outubro de 2025, até a data de seu óbito, qual seja, 16/10/2025.
Determino, ainda, a retirada da folha de pagamento deste Instituto, da beneficiária, senhora MARIA INEZ BEZERRA DA COSTA, CPF n. 297.811.673-00.
Cumpra-se.
RESOLVE:
NOMEAR , RAIMUNDA ELISIENE CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de novembro de 2025.
Morada Nova (CE), 10 de novembro de 2025.
FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO
Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 0A22A494
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1011-B/2025
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F738F787
NOME DA APOSENTADA: FRANCISCA AUGUSTA DA SILVA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA
ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO
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