DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
Art. 1º Fica denominado de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Antônio Taumaturgo de Magalhães, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D14DDF57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Art. 2º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CF65C10F
GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 067/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 065/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. SARAH RAQUEL MARTINS DA COSTA, portadora do RG nº 2009009200244 e inscrita no CPF sob nº 604.364.543-27, aprovada no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL (ASSIST. SOCIAL – REF 01), criado pela Lei Municipal nº 1.505, de 02 de outubro de 2023, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 03D86D0E
GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 066/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SOUZA MESQUITA, portadora do RG nº 20072150984 e inscrita no CPF sob nº 050.354.533-32, aprovada no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL ( ASSIST. SOCIAL – REF 01), criado pela Lei Municipal nº 1.505, de 02 de outubro de 2023, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º . NOMEAR o Sr. MARCOS SILVA SANTOS, portador do RG nº 2004099113698 e inscrito no CPF sob nº 050.244.833-40, aprovado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de PSICÓLOGO (PSI – REF 01), criado pela Lei Municipal nº 1.505, de 02 de outubro de 2023, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ABC9AA0F
GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 068/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, portadora do RG/CPF sob nº 067.889.113-39, aprovada no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA (NUTRI – REF 01), criado pela Lei Municipal nº 1.505, de 02 de outubro de 2023, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BEDF0202
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