DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.471, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALDY MAGALHÃES DE MENDONÇA JUNIOR , portador do RG nº 2007130866-5 e inscrito no CPF nº 054.796.393-90, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 52748869
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.090, de 27 de agosto de 2018, que institui o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR como membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , os representantes abaixo relacionados:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: FRANCSICA GABRIELLE GOMES MOURA DE FARIAS
SUPLENTE: MIKAELLY SAMPAIO DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA GEOVANIR DE MESQUITA SILVA SUPLENTE: MARIA ÂNGELA GOMES LIMA PONTES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: GIL GOMES MARTINS
SUPLENTE: CARMEM SILVA PEREIRA DA ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO
SUPLENTE: FRANCISCO SANDRO SAMPAIO VASCONCELOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TITULAR: GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE SUPLENTE: MASSILON FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PASTORAL FAMILIAR DE NOVA RUSSAS
TITULAR: COSMA MARIA CALAÇA RODRIGUES SUPLENTE: RAIMUNDA DUARTE NEGREIROS ROSA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EMPENHO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE MURINGUE TITULAR: JOSÉ ARLINDO DE FREITAS CARVALHO
SUPLENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: LUÍS CORREIA NUNES FILHO SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA LACERDA
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ANAPAC
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA FELIPE ARAÚJO ANDRADE SUPLENTE: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSENSE DE APOIO À CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACE
TITULAR: KILVIA MARIA RODRIGUES
SUPLENTE: FRANCISCA JESSYCA DO CARMO DE CASTRO Art. 2º. Os membros nomeados no artigo primeiro desta Portaria terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, conforme disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.090/18.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D88C7E25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, titulares e suplentes, previsto na Portaria nº 273-A, de 08 de fevereiro de 2023, conforme no quadro abaixo:
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: KARLA LADYANAE FERREIRA PAIVA
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