DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
SUPLENTE: MARIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. EVA BEATRIZ LEONARDO FERNANDES , servidora pública municipal, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL I , portadora do RG nº 2005021025420 e inscrita no CPF sob o nº 029.836.633-96, para atuar como Secretária Executiva do Conselho do CACS/FUNDEB, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.265, de 22 de abril de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 576BD7D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.474, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, titulares e suplentes, previsto na Portaria nº 273-A, de 08 de fevereiro de 2023, conforme quadro abaixo:
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: FRANCSICO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA SUPLENTE: MARIA SÔNIA FROTA FARIAS LIMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240711/0002-86 - CONTRATO Nº SI CP008/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP008/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): EDMIL CONSTRUCOES S/A - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR ADITIVADO: R$ 11.118,54 (onze mil, cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 3.438.355,65 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: A7AFAFA1
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 048, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALEO – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Art. 2º. DESIGNAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA FELIPE ARAÚJO ANDRADE , servidora pública municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA , portadora do RG nº 20081365661 e inscrita no CPF sob o nº 390.913.503-00, para atuar como Secretária Executiva do Conselho do CACS/FUNDEB, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.265, de 22 de abril de 2021.
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A9D694FC
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 18 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DD90C0C9
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. LUÍS CARLOS FARIAS PONTES – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao
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