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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/11/2025 · pág. 69

DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALEO – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ED7E8EC5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃOCONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALEO – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AB2A34F9

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITASCONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALEO – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0DBA4E2F

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 052, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSACONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALEO – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9F795BDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 188/2025

DECRETO Nº 188/2025 ORÓS-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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