DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE.
CONTRATADO: CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA.
DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global o estimado de R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 04 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: ILCA PEREIRA PIAIA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORÓS/CE, 17 de outubro de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FE3E86B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.11.18-001
Palhano-CE, 18 de novembro de 2025.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e celebrações alusivas ao Dia da Consciência Negra, no âmbito do Município de Palhano-CE
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1425/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de Palhano em razão das celebrações alusivas ao Dia da Consciência Negra.
R E S O L V E:
Art. 1° - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando, assim, suspensos os trabalhos nesta casa legislativa.
Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos. Art. 2º - Todos os serviços desta Câmara Legislativa voltarão a funcionar normalmente no dia 24 de novembro de 2025.
Art. 3° - Fica o e-mail institucional [email protected] disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer informações durante o período de expediente facultativo.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 18 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO 1º Secretário
ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA 2ª Secretária
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2FB8D99E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.11.17-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOAO CARLOS DA SILVA MARIANO , CPF 059.917.363-75, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS do âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 17 de Novembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: ADD12B14
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.11.18-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora RAIMUNDA CORREIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 901024 , lotada na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 16/02/2024 A 15/02/2025, para gozo no período de 01/12/2025 A 30/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Novembro de 2025.
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