DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 17 de novembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: F080861E
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, PROCESSO Nº 2025.11.17.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 PROCESSO Nº 2025.11.17.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2025, Processo nº 2025.11.17.01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretária de Saúde do município de Piquet CarneiroCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 19 de novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: C99AF953
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LEILÃO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE - torna público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE E PRESENCIAL de bens móveis como materiais de escritório, informática e hospitalar, veículos, e máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR , a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2025, às 11:00h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br e PRESENCIAL no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Rua José Victor Machado, 199 – Alto do Bem Ti Vi – Piquet Carneiro/CE – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778, ou na Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 0853E69C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 14/11/2025-01
PORTARIA Nº 14/11/2025-01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. JOSÉ SATURNINO DA SILVA , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 965.954.853-20 , ocupante do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de Aquisição e Serviços Comuns.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial as contidas na PORTARIA Nº 04/08/2025-02, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 14 de novembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 36BE5686
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ – 07.658.917/0001-27
Torna público , que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para construção de uma praça localizada na Vila Saraiva , Potengi/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.
18 de novembro de 2025.
JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BC34414F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ – 07.658.917/0001-27
Torna público , que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para construção de uma praça localizada na Vila Central , Potengi/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.
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