DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FB60192C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO NORMATIVO N° 005/2025

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 395 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado nacional alusivo ao Dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado municipal alusivo ao Dia da Consciência Negra, conforme Lei municipal nº 819/2021;

CONSIDERANDO o Decreto nº 55/2025 do Governo Municipal que decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, no dia 21 de novembro de 2025;

RESOLVE, ad referendum :

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no funcionamento das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), durante todo o expediente.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, em 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 46991107

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2025.10.01.4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4

EXTRATO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2025.10.01.4 Aviso de Julgamento – Pré-qualificação nº 2025.10.01.4. O Ilmo. Sr.Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da

Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, no uso suas atribuições e considerando toda documentação apresentada pelos licitantes até a presente data para o processo administrativo PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4, cujo objeto é a contratação destinados à construção de equipamentos públicos do município de altaneira, em diversos logradouros da sede e da zona rural do município de Altaneira-CE. Concluída a referida análise, segue o resultado conforme parecer técnico da engenharia. Empresas parcialmente pré-qualificadas – RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07 e PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME , inscrita

no CNPJ sob onº 40.941.611/0001-59 . Informamos que nenhuma empresa que apresentou documentação para esta abertura restou não qualificada.

Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Francisco Dário Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Altaneira/CE, 18 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4069A1FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de passagem molhada, com localização no Sítio Bananeira, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de dezembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected].

Altaneira/CE,19 de novembro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 14F70418

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 521/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora MARIA DOURISLEIDE DA SILVA , portadora de RG nº 96029166726 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 874.187.703-91, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de novembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 19 de novembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6E751816

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0100/2025/SAS

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