DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DEE438F2
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0102/2025/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará e do Evento de Premiação Oficial do Selo Bronze, a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará e do Evento de Premiação Oficial do Selo Bronze, a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1D7512D3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0101/2025/SAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará e do Evento de Premiação Oficial do Selo Bronze, a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 353F3E54
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0103/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora THAYANE CLEMES DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará e do Evento de Premiação Oficial do Selo Bronze, a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de novembro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5