DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DD3DDB51
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 096/2025/SAS - ERRATA
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 11 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A374E02C
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 4ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 098/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Ouricuri-PE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS do Município de Altaneira que irá para uma Perícia Médica no INSS, no dia 13 de novembro de 2025, localizado na cidade – Ouricuri-PE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 11 de novembro de 2025.
§1°. O valor da ½ (meia) diária é de R$ 200,00 (Duzentos Reais) conforme disposto no Art. 3º, Anexo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 200,00 (Duzentos Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 15F8BAB2
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 097/2025/SAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 12 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8984A7E5
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 099/2025/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 4ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço
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