DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará e do Evento de Premiação Oficial do Selo Bronze, a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 753D8B31
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 03-2025– DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 03-2025–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 27 122 0100 2.043 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 46,069,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83.
REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.
ALTO SANTO - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4F93042F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250102
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250102
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA, com situado no Sitio Cabrito zona Rural do
Município de Alto Santo, CPF sob n.º 560.707.053-00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Acrescenta-se:
Fonte de Recursos: 1550000000 – QSE – Exercício: 2025 Alto Santo, 10 de outubro de 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4CC81291
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250104
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250104
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: MARCIA LAURINDA DA SILVA, com situado Jardim, Alto Santo CPF sob n.º 605.469.143-06.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Acrescenta-se:
Fonte de Recursos: 1550000000 – QSE – Exercício: 2025 Alto Santo, 10 de outubro de 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CAA0152F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250105
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250105
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: FELIPE LIMA MACIEL, com situado Batoque Zona Rural de Alto Santo-CE, CPF sob n.º
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