DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2025, designada pela Portaria nº 160 de 15 de setembro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 14 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8A468465
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025
PORTARIA Nº 186/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 007/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 007/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2025, designada pela Portaria nº 161 de 15 de setembro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 14 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5CA811FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2025
PORTARIA Nº 187/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 008/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 008/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 008/2025, designada pela Portaria nº 162 de 15 de setembro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 14 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: BA4B520C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025
PORTARIA Nº 188/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE 009/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 009/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2025, designada pela Portaria nº 163 de 15 de setembro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 14 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E0644079
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2025
PORTARIA Nº 189/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 010/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 010/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
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