Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/11/2025 · pág. 46

DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

centavos) para R$ 1.535.308,38 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Kennedy Pessoa Barros. Milagres/CE, 19 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FBB38641

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Execução de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos do MunicípiodeMilagres.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 40BBA275

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SMS

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA .

O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 10h00min do dia 09/12/2025 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 09/12/2025 a partir das 10h30min na sala da comissão de licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, MombaçaCE.

O edital encontra-se disponível no site - https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mombaça - CE, 19 de novembro de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B98A12AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 11082501SME

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Educação , firmou contrato com a empresa F. A. DA COSTA - ME , cujo objeto é Contratação de serviço completo e integrado para promoção de evento de reconhecimento, lazer e descompressão para alunos concluintes do 9º ano , pelo valor total de R$ 26.480,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) , conforme Dispensa

de Licitação nº 005-2025SME-DL , com vigência até 31 de dezembro de 2025. Mombaça-CE, 11 de novembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6D7B2F79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06112301SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.195.394,16 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROJETO/ATIVIDADE: 2001.15.451.0012.1.112, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (Titular) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA. MOMBAÇA - CE, 05 de novembro de 2025. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06112302SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.199.998,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROJETO/ATIVIDADE: 2001.15.451.0012.1.112, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LIZANDRA HOLANDA DE MORAIS ARAÚJO (Titular) da empresa HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MOMBAÇA - CE, 05 de novembro de 2025.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA- Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 998FB45A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0023/2025 - MUNICÍPIO DE MOMBAÇA