DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

A Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença de Instalação – (LI) ao MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 225/2025, para a atividade Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte – Vias terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Cod.: 26.08) – Pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas, dentro do Programa Sinalize do Governo do Estado do Ceará, no município de Mombaça-CE, sob as coordenadas Latitude: 05°44'43,08"S - Longitude: 39°37'43,09"O.

Mombaça, 19 de novembro de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2C950E5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250584

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 48.195,90 (quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220036.2.005 Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 48.278,11

VIGÊNCIA...................: 03 de Novembro de 2025 a 03 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E9A5A037

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250585

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA

DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 25.909,76 (vinte e cinco mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1001.081220137.2.036 Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 25.909,76

VIGÊNCIA...................: 03 de Novembro de 2025 a 03 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0B06DDDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250805/0003-44 - CONTRATO Nº 202511140001 - ORIGEM: Pregão Nº 28.08.01/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: PRO COMMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.880,41 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 7.880,41 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F0FA8E63

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO o feriado do dia 20 de novembro, data que comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Municipal no dia 21 de novembro,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.

Art. 2º Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47