DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Acolhimento Institucional Novo Lar e as atividades de trânsito, todos em regime de escala de plantão.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de novembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 8B3F4E4E

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0611A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula n° 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) , totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do Seminário Bolsa Família em Ação – Ceará , que acontecerá no período de 18 a 19 de novembro de 2025 , no Hotel Vila Galé, em Fortaleza – CE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 06 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: CACA3C68

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3110B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 31 de outubro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 40768DF6

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 1411-A/2025 – SEJUV

O SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de NOVEMBRO de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , em 14 de NOVEMBRO de 2025.

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MASCENA Secretário de Esporte e Juventude - SEJUV Portaria N° 0201K/2025 GAB

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 1411– A/2025 – SEJUV

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 1E1BF8FD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, os representantes abaixo relacionados:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 60847, ocupante do cargo de DIRETOR(A) GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 3 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), para participar do 25° ENCONTRO DO CONGEMAS , que ocorrerá no período de 05 a 07 de novembro de 2025 , em Brasília – DF.

TITULAR: Gislene de Souza Silva

SUPLENTE: Fábio Teixeira Nunes

II – REPRESENTANTES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

TITULAR: Maria Ângela Gomes Lima Pontes SUPLENTE: Maria Ivone Pereira de Mesquita

TITULAR: Rogério Ferreira da Silva

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