DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
SUPLENTE: Léia Araújo da Costa
III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR: Luana Mendonça Camelo Porfírio SUPLENTE: Fabiana Lopes Mascena Torres
TITULAR: Vitória Régia Freitas Ribeiro SUPLENTE: Márcia Peres de Mesquita
IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:
TITULAR: Marias das Graças Ibiapina Ferreira Freitas SUPLENTE: Neyliane Martins Pinto
TITULAR: Anderciane Martins Pinto Barbosa SUPLENTE: Maria Socorro de Oliveira
Parágrafo Único. Os Membros do Conselho ora nomeados encerrarão seu mandato dia 19/11/2029, permitida recondução.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de novembro de 2025.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 97B4D384
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – ASSESSOR ESPECIAL I – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, no dia 21 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá ORGANIZAR E ACOMPANHAR NA CARAVANA DE
AGRICULTORES/PRODUTORES PARA O FEST BERRO 2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7485A543
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de novembro de 2025.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 023, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 21 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá ORGANIZAR E ACOMPANHAR NA CARAVANA DE AGRICULTORES/PRODUTORES PARA O FEST BERRO 2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7ACD84C4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00008.20251016/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de novembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO 01940176301. CNPJ/MF Nº 42.539.259/0001-55. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais).
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4FB02C2F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00014.20251105/0002-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA COM O TEMA: INCLUSÃO EDUCACIONAL E POSTURA PROFISSIONAL, PARA PROFESSORES E CUIDADOR ESCOLAR, JUNTO A REDE DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49