DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de novembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA. CNPJ/MF Nº 19.807.626/0001-32. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 79B5E2A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251016/0001-08 - CONTRATO Nº SE-DL013/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL013/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO 01940176301 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.045 - Manutencao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa - PAIC, R$ 47.500,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9FBBF7D8

DE LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de seleção de materiais pedagógicos adequados para implantação dos cursos de Inglês, Espanhol e Libras no Centro Novarussense de Idiomas, vinculado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o processo de inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com a finalidade de apresentar propostas de livros pedagógicos e materiais didáticos destinados ao funcionamento dos cursos de Inglês, Espanhol e Libras no Centro Novarussense de Idiomas. Art. 2º As inscrições deverão ocorrer conforme orientações, prazos e critérios estabelecidos em edital próprio, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Fica designada a Comissão Responsável pela análise das propostas inscritas, composta pelos seguintes membros:

• T I GE D D T

• EI UJ D C T

• MICHE Y U M TI TE E

Art. 4º Compete à Comissão:

I – Receber, analisar e avaliar as propostas e materiais apresentados;

II – Emitir parecer técnico quanto à adequação pedagógica, metodológica e linguística dos livros;

III – Registrar em ata todas as etapas do processo de avaliação; IV – Apresentar relatório final à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Russas – CE, 18 de Novembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20251105/0002-04 - CONTRATO Nº SE-DL014/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL014/2025CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA COM O TEMA: INCLUSÃO EDUCACIONAL E POSTURA PROFISSIONAL, PARA PROFESSORES E CUIDADOR ESCOLAR, JUNTO A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 45.000,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 16E457E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 17/2025 – SME/NOVA RUSSAS-CE

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS PARA SELEÇÃO

Secretária Municipal de Educação de Nova Russas – CE

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 50CC2569

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 18/2025 – SME/NOVA RUSSAS-CE

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KITS PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de seleção de materiais paradidáticos adequados para atendimento das demandas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o processo de inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, para apresentação de propostas de kits paradidáticos destinados ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Russas.

Art. 2º As inscrições ocorrerão conforme orientações, prazos e requisitos estabelecidos em edital próprio, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50