DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Art. 3º Fica designada a Comissão Responsável pela análise e avaliação das propostas inscritas, composta pelos seguintes membros:

• EI UJ D C T

• M I D C M I H D C M

Nº 04.772.058/0001-04. Valor Global: R$ 7.339,00 (sete mil, trezentos e trinta e nove reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 8D86CD8D

• EDV I D IGUE BEZE U

Art. 4º Compete à Comissão:

I – Receber e registrar as inscrições;

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO – ST-DL003/2025

II – Analisar os materiais e propostas apresentadas;

III – Emitir parecer técnico a respeito da qualidade pedagógica, literária e metodológica dos kits;

IV – Elaborar ata e relatório final contendo o resultado da seleção.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Russas – CE, 18 de Novembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Secretária Municipal de Educação de Nova Russas – CE

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8D13C11B

SECRETARIA DE POLITICAS DAS MULHERES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE007/2025.08

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/

2025.08 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE007/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - CONTRATADA(O).....:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 5.231,05 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0142.2.115 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Politicas

Publicas das Mulheres, R$ 5.231,05 no elemento de despesa 33903023:

Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025

Publicado por: Izabel Moura de Carvalho Código Identificador: C21F3263

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ST-DL003/2025

Processo nº 00010.20251015/0001-84 - Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E TABLETS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTAS DOMICILIARES DO PÚBLICO UNIPESSOAL DO CADASTRO ÚNICO – (PROCAD SUAS 2025), JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de novembro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CLEIDE GOMES MARTINS. CNPJ/MF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251015/0001-84 - CONTRATO Nº ST-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E TABLETS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTAS DOMICILIARES DO PÚBLICO UNIPESSOAL DO CADASTRO ÚNICO – (PROCAD SUAS 2025), JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 7.339,00 (sete mil, trezentos e trinta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas tro Unico, R$ 7.339,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 770DF34E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 048, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALECE – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 136D084B

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