DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. LUÍS CARLOS FARIAS PONTES – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALECE – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DFE6C91A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALECE – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F291ABA3
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALECE – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F2AF8112
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 052, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RECEBER O SELO OURO REFERENTE AO SELO ALECE – CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de novembro de 2025.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
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