DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA"

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Tce-ce/ipc na data 17/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Uncme-ce no período de 25/11/2025 a 28/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 41B7B577

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 137/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 4 (quatro) diárias, PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Uncme-ce no período de 25/11/2025 a 28/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: FFA860B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 138/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 4F78F2EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença SIMPLIFICADA (L.S) para o projeto de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – (CÓDIGO 25.02) - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE – PROGRAMA PROINFÂNCIA – TÉRREO, NA RUA DIASSIS RODRIGUES, S/N, DISTRITO DE MULUNGU NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 6320D4E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44/2025

DECRETO Nº 44/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

CONSIDERANDO: o feriado nacional do dia 20 de novembro em alusão a Consciência Negra, data que reconhece e valoriza a cultura, a história e a luta do povo negro contra o racismo e a desigualdade no Brasil.

CONSIDERANDO: a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 4 (quatro) diárias,

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55