DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 4F5AF06C
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 651 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. FRANCISCO EDNOU GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em Quixadá como saxofonista da banda de música do Município e motorista da Prefeitura, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Francisco Ednou Gomes , natural de Itapiúna – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Novembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 1F332A8D
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 652 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Nos termos dos Artigos 41 e 42 da Constituição do Estado do Ceará e Artigo 59 da Lei Orgânica de Quixadá combinado com os Artigos 169 a 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal e Parecer Prévio Favorável de Nº 114/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá, Exercício Financeiro de 2022.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Novembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: BAB13008
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 653 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO JOSÉ DE FREITAS NETO, "FREITINHAS" A EMERSON BRUNO
FILGUEIRAS RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em prol do esporte em Quixadá, fica concedido a Medalha do Mérito Desportivo José de Freitas Neto, "Freitinhas" a Emerson Bruno Filgueiras Rabelo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Novembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 44AAB0A3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2025-PE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2025PE. Contratantes: Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Seg. e Serv. – STCS e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2025-PE. Nº 07.003.202502SSPTC – Valor global: R$ 178.044,40; N° 07.003/202501SEDUMASP – Valor global: R$ 667.666,50 – Contratada: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, através de sua representante legal, o(a) Sr.o(a). Adibe Kader Abed. Objeto: aquisição de material betuminoso (Emulsão Asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira; Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2025 e 04 de novembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9130EE64
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 17.11.001-A/2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nº 17.11.001-A/2025
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Ricardo José de Araújo Silveira, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar para compor a Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM, da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, de acordo com a Lei Municipal nº 3.222 de 13 de dezembro de 2023, as pessoas abaixo nomeadas:
I - José Luciano de Souza Lima - Coordenador do SIM;
II - André Luiz Nogueira de Medeiros - Médico veterinário oficial da Coordenadoria do SIM;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57