DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Art. 3º A chefia imediata e a coordenadoria responsável deverão adotar todas as providências administrativas necessárias ao pleno cumprimento desta Portaria, observando o disposto no Decreto nº 056/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Quixadá/CE, 19 de novembro de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária Municipal de Administração Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BFBA78F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA RESULTANTE DO PREGÃO Nº 08.005/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata resultante do Pregão nº 08.005/2025-PE: Ata Nº 202510300003 – Valor global: R$ 1.228.720,80 – Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. OBJETO : registro de preços para futuras e eventuais aquisição de uniformes escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1E760846

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.001/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.001/2025 : nº 08.001/2025ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 4.908.075,00 - Contratada : CONSORCIO ÂMBAR, através de seu representante legal, o Sr. Aldo Martins Prudêncio. Objeto: aquisição de conjuntos de refeitório adulto e aparelhos de ar-condicionado tipo split para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2BE931EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2025 - SESA. CONTRATO Nº 202511170001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0010/2025-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - 46.322.785/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I Maria Livia Carneiro de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde, localizado no Município de Quixeré – CE.. VALOR TOTAL: R$ 121.429,68 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.1001.1.048 - Construir, Ampliar e Equipar o Centro de Atencao Psicossocial - CAPS (OCANE), R$ 121.429,68 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); EWERTON OSÉIAS FERREIRA SUDÁRIO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D9FA996A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2025. CONTRATO Nº 202511180002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0138/2025 GAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - CNPJ Nº 09.349.643/0001-10. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O GABINETE DO PREFEITO. VALOR TOTAL: R$ 17.232,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0410.2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 4.308,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos, R$ 12.924,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 31B2AC65

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº1.547/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDO o feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro;

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 1007/2025, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré-CE, no dia 21 de novembro, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

I - SECRETARIA DA SAÚDE:

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital;

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