DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9077AF62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251117.001 SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251117.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 8.883,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 08 243 0803 2.079 – Ações de Valorização a Infância e a Adolescência no Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1669000000 – Outros recursos à assistência social. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6E0B11C0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM; GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIALFMSS;SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE);SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-(SEMA); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE-SECULTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS n° 20231027.001-SEMED; 20231027.002-SEMUS; 20231027.003-SETAS; 20231027.004SEINFRA; 20231027.005-SEFIN; 20231027.006-SEMA; 20231027.007-SEAGRI; 20231027.008-SEGEPE; 20231027.009SECULT; 20231027.010-PGM; 20231027.011-FMSS; 20231027.012-GAB; 20231027.013-DEMUTRAN; 20231027.016FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM “FIB ÓPTIC ”, DEPE DE D D DI P IBI ID DE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE

PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA PARA A POPULAÇÃO COM LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de outubro de 2025 até 24 de outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de outubro de 2025.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO - GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SYLVANA PEREIRA COSTA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (FMSS); PAULO HENRIQUE LIMA CASTELOSECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) E FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN).

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

Russas/CE, 24 de outubro de 2025.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 2A5DD92E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250108.001. SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250108.001. SEMUS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.11.2023SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO

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