DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

ORIGINÁRIO NO PERCENTUAL DE 25% DO CONTRATO Nº 20250801.001.SEMUS

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 65.395,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 327.095,00 (trezentos e vinte e sete mil e noventa e cinco reais) conforme tabela no termo aditivo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de novembro de 2025 de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA. Russas/CE, 18 de novembro de 2025

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: FCC6B6EA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240724.006 – SEMUS, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240724.006 – SEMUS, originário do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024-SEMUS .

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 137 inciso VIII e no Art.138 inciso II, §1º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ BONFIM BEZERRA ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Russas/CE, 04 de novembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: AFF0C5B1

A Prefeitura Municipal de Russas, representada neste ato pelo Sr. Nathan de Matos Rebouças, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso da competência de que trata o Artigo 27º, parágrafo único da Lei Municipal nº 733/2000, de 20 de outubro de 2000, tendo analisado a documentação em anexo, apresentada pela empresa G & M LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.241.946/0001-67, RESOLVE APROVAR o Cronograma de Execução de Obras, cujo prazo é de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por mais 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a legislação correlata, estando adstrito ao Cronograma de Execução apresentado para emissão do Alvará de Obras, no que se refere ao Loteamento Urbano denominado LOTEAMENTO ALDA PINHEIRO , localizado na Rua Projetada 1025, s/n, bairro Nossa Senhora das Graças, sendo o mesmo objeto da matrícula nº 7.497, com área 107.755,11 m², registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Russas.

Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 13 de outubro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 1C20F6E4

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 19 de novembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 109B701F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 19 de novembro de 2025.

PROCURADORIA TERMO DE APROVAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS COM GARANTIA

TERMO DE APROVAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS COM GARANTIA

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: F871D5AD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

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