Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 8

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

(QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/11/2025 À 03/11/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ – CPF: 838.235.143-34 – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 77795BC3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.06.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.06.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 06/11/2025 À 06/11/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B00A1468

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.005-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADO: Manoel Venancio Barroso - CPF Nº 230.104.79387 . Aratuba/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A69FFA38

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.07.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.006-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.006-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA - CPF Nº 036.024.053-46 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADO: Francisco Neuton da Silva Batista - CPF Nº 036.024.053-46 . Aratuba/CE, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 496D149C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.10.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ADOLFO LIMA E NAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 104.980,00 (CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : XX/11/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO. ARATUBA/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D911101A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.005-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.17.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.11.17.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/11/2025 a 06/11/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretária Municipal de Educação Básica Sra. Simônica Viana de Freitas Souza. EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira. Aratuba/CE, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 54CBE015

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.10.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022-TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.11.10.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE