DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A71494B9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.05.02-PMI/SECULT.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01PMI/SECULT, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa G C DA SILVA LTDA, Avenida João Paulino de Araujo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, CNPJ: Nº 47.048.183/0001-89, Representante Legal o Geraldo José da Silva (Sócio - Administrador) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes neste termo de referência, anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 136.487,40 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 10.02.13.392.0055.2.097.0000, e Elemento de Despesas: n° 4.4.90.52.00. Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesa do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 05 de novembro de 2025.

Publique-se, Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: ED5FD830

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.11.03.01PMI-SME.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME , com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individua), como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 792.963,05 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA : 03 de novembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: nº 0901-12.361.0022.2.060 o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 e nº 3.3.90.39.00. Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária da pasta.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5119FB11

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 54.405.945/0001-12, com sede na Rua General Bernardo Figueiredo, 2651, Amadeu Furtado, Fortaleza–CE, CEP 60.455-475, neste ato representado pela senhora Lidiane Martins Torres, inscrita no CPF nº 648..-00 - Sócia Proprietária.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.10.24.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.11.11.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte de pacientes e acompanhantes, com encaminhamento para Hospitais e Clínicas Médicas, de pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza-Ce, que estão sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu. Valor Mensal: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de novembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: FAEE51BC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818..-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.752,50 (dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses

IGUATU/CE, 03 de novembro de 2025.

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