DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 1303 12 366 0542 2.059, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:
Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:
[...]
IV - empenho de dotações orçamentárias.
CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Missão Velha-CE, 10 de novembro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretaria de Educação
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.06.25.04
Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa T PINHEIRO PAIVA, como segue:
O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) T PINHEIRO PAIVA , CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, localizada na Av. Francisco França Cambraia, n° 258 – Box 02, Centro, Senador Pompeu/Ce, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Thiago Pinheiro Paiva, Inscrito sob o CPF nº 646.514.873-00, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.04.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 1303 12 366 0542 2.059, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:
Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:
[...]
IV - empenho de dotações orçamentárias.
CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Missão Velha-CE, 11 de novembro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.06.25.05
Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, como segue:
O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, localizada na Av. Antonio Abrósio Basílio Alves, n 254, Cabaceiras, Brejo Santo/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Cícero Samuel de Sousa Luna, Inscrito sob o CPF nº 021.872.613-95, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.04.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 1303 12 366 0542 2.059, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:
Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:
[...]
IV - empenho de dotações orçamentárias. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Missão Velha-CE, 11 de novembro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.06.25.06
Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa D+COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, como segue:
O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) D+COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 51.672.090/0001-06, localizada na Tv. Antonio Pinto, N° 25, Centro, Aura/Ce, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Dvidy Gabril Brito Duarte, Inscrito sob o CPF nº 068.939.853-04, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.04.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 1303 12 366 0542 2.059, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
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