DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 1BB28EE1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-F/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 0201-R/2025, de 02 de janeiro de 2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2025 que altera a Lei nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , à servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA , Agente Administrativo, matrícula 1300806, a Função Gratificada de Diretor(a) da Procuradoria-Geral, com atribuições de apoio aos Procuradores Municipais, praticando atos de organização, rotina e procedimentos internos do Órgão, símbolo FG - DPGM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2º Será tornada sem efeito a Portaria nº 0201-R/2025, de 02 de janeiro de 2025 – GABINETE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 5FBF2C05
GABINETE DA PREFEITA
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 218F1724
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-H/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos Portaria nº 0603-AB/2025, de 06 de março de 2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2025 que altera a Lei nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , à servidora efetiva, ocupante do cargo de Procurador do Município, ADINE FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 1390798, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Sancionador, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG – PMAE-PAS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º Será tornada sem efeito a parte do Anexo Único da Portaria nº 0603-AB/2025, de 06 de março de 2025 – GABINETE, exclusivamente quanto à servidora efetiva, ocupante do cargo de Procurador do Município, ADINE FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 1390798.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições e concessões constantes na Portaria nº 0603-AB/2025, de 06 de março de 2025 – GABINETE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 0311-G/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos Portaria nº 0603-AA/2025, de 06 de março de 2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2025 que altera a Lei nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , ao servidor efetivo, ocupante do cargo de Procurador do Município, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1390799, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Disciplinar, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG – PMAE-PAD, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º Será tornada sem efeito a Portaria nº 0603-AA/2025, de 06 de março de 2025 – GABINETE.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 88915705
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1011-A/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ FRANCILEUDO NOBRE MAIA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
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