DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 40BD8656

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0311A-SEAI

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONSIDERANDO as reuniões realizadas no Gabinete do Senador Cid Ferreira Gomes , no Ministério da Previdência Social , no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde (FNDS), no Fundo Nacional de Saúde (FNS) , no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) , no Ministério da Saúde e na Casa Civil da Presidência da República , objetivando o acompanhamento de projetos, programas e demandas municipais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONSIDERANDO as reuniões realizadas no Gabinete do Senador Cid Ferreira Gomes , no Ministério da Previdência Social , no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde (FNDS), no Fundo Nacional de Saúde (FNS) , no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) , no Ministério da Saúde e na Casa Civil da Presidência da República , objetivando o acompanhamento de projetos, programas e demandas municipais;

RESOLVE:

CONCEDER, a NAIARA CARNEIRO CASTRO , Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referentes aos dias 05 e 06 de novembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 03 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5E90B681

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0311B-SEAI

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONSIDERANDO as reuniões realizadas no Gabinete do Senador Cid Ferreira Gomes , no Ministério da Previdência Social , no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde (FNDS), no Fundo Nacional de Saúde (FNS) , no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) , no Ministério da Saúde e na Casa Civil da Presidência da República , objetivando o acompanhamento de projetos, programas e demandas municipais;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO , Secretário de Planejamento e Finanças, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), referentes aos dias 05 e 06 de novembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 03 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 417BFEFE

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0311C-SEAI

CONCEDER, ao servidor FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, Procurador-Geral do Município, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), referentes aos dias 05 e 06 de novembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 03 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BA9E363B

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1211-A/2025 – SEAI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, Assistente Operacional, matrícula nº 1395554, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9664324B

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1509-A/2025 – SEAI, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , à servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE, Agente Administrativo, matrícula nº 1300903, 04 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio que dispõe o art. 44, I, da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

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